STF contra-ataca Marco Aurélio com caso André do Rap, mas tem telhado de vidro
“Correio elegante” é aquela tradição de festa junina em que algum admirador secreto manda um recado anônimo para uma pessoa admirada. Esta…
Edson Fachin
STF responsabilizará big techs, mas deve manter ordem judicial para crimes contra honra
Julgamento deve ser encerrado nesta quinta (26) com tese final O Supremo Tribunal Federal se aproxima do fim do julgamento sobre a…
Cármen Lúcia vota para responsabilizar big techs
Placar está 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigos 14 e 19 No julgamento sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos…
Urgente: Fachin surpreende e vota com Mendonça para manter artigo 19
Voto não muda o resultado, mas pode pesar na fixação da tese final Na retomada do julgamento sobre a responsabilidade das empresas…
Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei…
STF retoma nesta quarta (25) julgamento da mudança no Marco Civil da Internet
Placar para punir big techs por posts considerados ilegais está 7 a 1 O STF tem sessão agendada na próxima quarta-feira (25)…
Gilmar Mendes é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Eleição foi simbólica, seguindo regras internas da Corte O ministro Gilmar Mendes foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (17), como novo presidente…
Ao vivo: STF retoma de julgamento sobre responsabilização das redes
Neste momento, Alexandre de Moraes apresenta seu voto O STF retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento que discute a responsabilidade…
Mordaça: Mendonça devolve ao plenário ação sobre censura nas redes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu nesta segunda-feira (26) a ação que trata da censura de conteúdos nas…
Fachin prepara transição no STF; Barroso assumirá Lava Jato
A troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para setembro, já começou a ser organizada nos bastidores. O ministro Edson…
Fachin recebe delegação do Supremo Tribunal Popular da China e discute uso de IA no Judiciário
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma comitiva do Judiciário chinês formada por cinco…
Toffoli vota para manter decisão que anulou provas e processos da Lava Jato contra Palocci
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou há pouco para rejeitar recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manter…
