STF marca julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma
O caso em que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é ré por porte ilegal de arma de fogo será analisado virtualmente…
Edson Fachin
STF mantém indulto natalino de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter válido o indulto natalino concedido em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).…
Após 5 anos, STF aprecia ‘ADPF da favelas’
Após cinco anos, o plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente resolveu apreciar a ADPF 635, conhecida como a 'ADPF das Favelas', impetrada…
