Ministro passa a integrar colegiado ao lado de Toffoli, Gilmar, Mendonça e Nunes Marques
O ministro Luís Roberto Barroso herda agora os processos que estavam sob a relatoria de Edson Fachin, ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A troca segue o regimento interno, que prevê a redistribuição dos acervos entre o novo presidente e o ministro que deixa o cargo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppBarroso passa a ser responsável por cerca de 100 ações ligadas à extinta Operação Lava Jato, incluindo bloqueio de bens e pagamento de multas de delatores. Fachin segue relator dos casos já em análise na Segunda Turma, mas assume o acervo da presidência, com mais de 3 mil processos, em sua maioria recursos extraordinários.
A Lava Jato já havia passado por mudanças de relatoria. Inicialmente sob a responsabilidade de Teori Zavascki, em 2017 os casos foram transferidos a Fachin após a morte do ministro. Foi ele quem, naquele mesmo ano, autorizou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Michel Temer, três governadores, 24 senadores e 39 deputados federais, episódio que ficou conhecido como “lista de Fachin”.
Em 2021, Fachin anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná. O ministro entendeu que processos como o do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia não tinham relação com a Lava Jato e deveriam tramitar em Brasília. A decisão foi confirmada pela maioria do plenário e devolveu a Lula os direitos políticos.
Na posse, Fachin disse que “a resposta à corrupção deve ser firme, constante e institucional” e destacou que “ninguém está acima das instituições”.
Barroso compõe a Segunda Turma
A mudança também altera a composição da Segunda Turma. Fachin deixa o colegiado para ocupar a presidência e Barroso assume sua vaga. Ele integrava a Primeira Turma desde 2013. Agora dividirá o colegiado com Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques.
Barroso e Gilmar já travaram embates públicos, como em 2018, durante julgamento sobre doações de campanha, quando trocaram acusações em plenário. Nos últimos anos, porém, os dois se aproximaram. Gilmar foi o responsável por homenagear Barroso em sua posse na presidência, em 2023, e destacou, na última sessão comandada pelo colega, que sua gestão “foi o coroamento de toda sua trajetória intelectual e profissional”.
