Novo presidente herda mais de 3 mil processos e dispensa cerimônia tradicional
O ministro Edson Fachin tomou posse agora há pouco (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele herda 3.135 processos que, pelas regras internas, são destinados diretamente à presidência da Corte. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppFachin sinalizou que pretende adotar medidas de austeridade no biênio de sua gestão. A cerimônia contou apenas com o coral do STF para execução do Hino Nacional e serviu café e água no lugar do tradicional coquetel. O ministro recusou festa oferecida por entidades da magistratura e avisou que evitará viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Também não pretende realizar jantares com presidentes de outros Poderes.
Na mensagem enviada a juízes empossados no fim de 2024, o ministro escreveu que “magistrado algum está acima da legalidade” e que a Justiça não pode se confundir com a “sociedade do espetáculo”. “Se a magistratura não chamar para si o dever de dar o exemplo pelo comportamento, teremos irremediavelmente falhado”, afirmou.
O acervo que chega ao gabinete do novo presidente inclui 2.966 recursos extraordinários e 169 processos já em tramitação. Parte desses casos poderá ser redistribuída a outros ministros após análise inicial. Fachin também transfere ao sucessor os processos de seu gabinete, mas pode manter a relatoria dos que já acompanhava.
Nascido em Rondinha (RS), Fachin é graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde também foi professor titular de Direito Civil. Tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e pós-doutorado no Canadá. Foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante no King’s College, em Londres.
Antes do STF, integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Judiciário e colaborou na elaboração do novo Código Civil. Atuou como procurador do Estado do Paraná entre 1990 e 2006. Foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff.
No tribunal, é relator de processos da Lava Jato e de ações de impacto social, como a ADPF das Favelas e o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. No Tribunal Superior Eleitoral, presidiu a Corte entre maio e agosto de 2022.
