Câmara vota PEC que blinda parlamentares de perseguição política e fim do foro
Votação ocorre em meio a investigações do STF sobre uso de emendas parlamentares A Câmara dos Deputados deve votar hoje (27) uma…
PEC
Agências reguladoras sob Lula enfrentam sucateamento e denúncias de corrupção
Órgãos relatam falta de pessoal e cortes de orçamento A situação das agências reguladoras federais administradas pelo governo de Lula deve ser…
Alcolumbre ignora oposição e mantém recesso parlamentar
Após decisão de Moraes contra Bolsonaro, oposição quer votar PECs ainda em julho O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP),…
Câmara aprova PEC que muda regras para pagamento de precatórios por municípios
Proposta fixa limite progressivo de 1% a 5% da receita e permite parcelamento de débitos previdenciários A Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
PEC da Segurança Pública entra na pauta da CCJ; oposição quer adiar análise
A PEC enfrenta resistência de governadores e congressistas da oposição por ampliar o alcance da PF A Comissão de Constituição e Justiça…
Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (27), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece guardas…
Senado deve rever redução de mandato em PEC da reeleição
A proposta de reduzir o mandato de senadores de oito para cinco anos será um dos principais pontos a ser rediscutido no…
“É preciso agir”, diz Ciro Nogueira sobre ações para combater a criminalidade no país
O presidente do Progressistas e idealizador do Fórum de Segurança Pública, deputado Ciro Nogueira destacou, agora há pouco no e evento, a…
PEC propõe pena de morte para homicídio de policiais
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca incluir a pena de morte no Brasil para crimes de homicídio doloso cometidos…
Múcio intensifica articulação para aprovar PEC dos militares e despolitizar Forças Armadas
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, intensificou as negociações para avançar com a PEC dos militares no Congresso, segundo informações dadas…
PEC da Segurança Pública: Gleisi Hoffmann e o desafio de superar resistências
O Palácio do Planalto pretende enviar a PEC da Segurança Pública ao Congresso na primeira semana de abril. A proposta, uma das…
Lewandowski diz que PEC da Segurança Pública está pronta para o Congresso
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (13) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública está…