Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária…
PEC
Alcolumbre despacha PEC da oposição contra fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou agora há pouco (28) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta da…
Oposição apresenta no Senado PEC da ‘jornada flexível’
A oposição no Senado protocolou na madrugada desta quinta-feira (28) proposta de emenda à Constituição (PEC) alternativa ao texto aprovado pela Câmara…
Comissão especial vota nesta quarta parecer final da PEC da 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC que proíbe a escala 6x1 no Brasil pode votar nesta…
Abrasel chama PEC da escala 6×1 de “inviável”
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) classificou como “absurdo e inviável” o texto apresentado na comissão especial da Câmara sobre…
Motta prevê votação da PEC da 6×1 no plenário até quinta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta manhã (26) que a expectativa é votar até quinta-feira (28), no plenário da…
Motta fecha acordo com Lula para aprovar fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou agora há pouco (25) que a proposta de emenda à Constituição que reduz…
Comissão especial vota hoje parecer final da PEC que proíbe escala 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proibição da escala 6x1 marcou para esta segunda-feira (25), às 17h, a…
CCJ adia votação da PEC da redução da maioridade penal
A CCJ da Câmara dos Deputados decidiu adiar ontem (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a…
Relator adia parecer final da PEC que proíbe escala 6×1
O relator da PEC que proíbe a escala 6x1, Leo Prates (Republicanos-BA), adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do parecer…
CCJ do Senado pode votar hoje PEC que amplia autonomia do BC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central (BC) pode ser votada pela Comissão de Constituição…
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
