Após derrota no Senado, governo Lula mira STF contra PEC dos agentes de saúde
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a Proposta…
PEC
Alcolumbre marca para amanhã votação de pauta-bomba de R$ 30 bi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para amanhã (29) a votação da PEC que cria uma aposentadoria especial para agentes…
PEC da 6×1 segue sem previsão de análise no Senado
A CCJ do Senado Federal não tem reuniões programadas para os próximos dias e, com isso, a PEC que proíbe a escala…
Veja como votou cada deputado em PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (10) a Proposta de Emenda à…
Motta cobra governo após aprovação do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal ainda não informou se pretende retirar o pedido…
Cerca de 3 mil entidades empresariais defendem PEC da ‘jornada flexível’
Cerca de 3 mil entidades empresariais de todo o Brasil assinaram uma carta divulgada nesta terça-feira (09), na qual defendem e cobram…
CCJ da Câmara vota amanhã PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para amanhã (09) a votação da Proposta de Emenda à…
PEC do fim da escala 6×1 não melhorou imagem da Câmara
Mesmo após a aprovação da PEC que proíbe a escala 6x1 no Brasil, apenas 10% dos brasileiros avaliam o trabalho dos deputados…
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (29), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária…
Alcolumbre despacha PEC da oposição contra fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou agora há pouco (28) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta da…
Oposição apresenta no Senado PEC da ‘jornada flexível’
A oposição no Senado protocolou na madrugada desta quinta-feira (28) proposta de emenda à Constituição (PEC) alternativa ao texto aprovado pela Câmara…
Comissão especial vota nesta quarta parecer final da PEC da 6×1
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC que proíbe a escala 6x1 no Brasil pode votar nesta…