Congresso aprova LDO com margem de tolerância para meta fiscal
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A votação foi simbólica, sem…
PEC
Congresso corre para aprovar Orçamento antes do recesso
Com o recesso parlamentar se aproximando, o Congresso Nacional acelera os esforços para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o…
Lira pressiona governo e condiciona votação do pacote fiscal
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara afirmou que a análise dos projetos do pacote fiscal do governo Lula só será encaminhada após…
CCJ aprova PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), a PEC 3/23, que permite ao Congresso barrar empréstimos…
Um pequeno passo legislativo, um salto para a democracia!
Por 38 votos a 19, a CCJ aprovou a PEC 8/21 que restringe as decisões monocráticas de ministros do Supremo, impedindo que…
Damares tem um atalho à anistia
Damares Alves está redigindo uma PEC que deixará claríssimo na Constituição que o Supremo não tem autorização para instaurar inquéritos, muito menos…