Após decisão de Moraes contra Bolsonaro, oposição quer votar PECs ainda em julho
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comunicou nesta sexta-feira (18) que o recesso parlamentar de julho será mantido, contrariando o pedido da oposição para retomar os trabalhos e votar propostas que limitam os poderes do STF.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão acontece no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes impôs novas medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Em nota oficial à imprensa, Alcolumbre disse que “durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”. Ele também lembrou que o recesso foi “amplamente e previamente anunciado”, e que os trabalhos legislativos serão retomados apenas na semana de 4 de agosto.
Em resposta, a oposição articula uma reação imediata à decisão de Moraes. Em uma reunião realizada nesta manhã, parlamentares decidiram pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para suspender o recesso. A intenção é acelerar a votação de propostas de emenda à Constituição que restringem decisões monocráticas e alteram o foro privilegiado.
Moraes justificou sua decisão desta sexta dizendo que Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tentaram instigar os Estados Unidos a adotarem “atos hostis” contra o funcionamento da Corte brasileira. Na avaliação da oposição, isso reforça a necessidade de conter abusos judiciais por meio de ações legislativas urgentes.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou que o pedido de suspensão do recesso será oficializado na segunda-feira (21). “Será feito um manifesto para que volte às funções do Congresso Nacional”, afirmou, antes mesmo da nota divulgada por Alcolumbre.
O mesmo pedido foi feito pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública, e rejeitado por Hugo Motta. Segundo o presidente da Câmara, o recesso não poderá ser suspenso por a Casa passa por obras estruturais.
“A pausa nas atividades legislativas será acompanhada por uma série de intervenções estruturais conduzidas pela Diretoria-Geral, com o objetivo de modernizar e qualificar os espaços da Câmara dos Deputados”, justificou em comunicado. Citou a “modernização do corredor das comissões no Anexo II, com troca do piso por granito preto e posterior instalação de painéis de madeira”, em referência ao corredor que da acesso ao plenário da Comissão de Segurança Pública.
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