O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, intensificou as negociações para avançar com a PEC dos militares no Congresso, segundo informações dadas pelo O Globo. A proposta prevê a transferência para a reserva de integrantes das Forças Armadas que decidirem entrar na política. Múcio busca apoio da nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para destravar o texto, visto como essencial para livrar as tropas da politização.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa última sexta-feira, Múcio se reuniu com Gleisi e solicitou um novo encontro no Palácio do Planalto para detalhar a agenda da Defesa no Congresso. O ministro também se encontrou com os líderes governistas no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que consideram viável a aprovação da PEC, que exige maioria de três quintos na Câmara e no Senado.
Múcio já tratou do tema informalmente com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e planeja retomar as conversas nas próximas semanas. Em 2024, Wagner declarou que a PEC era a “trigésima prioridade” do governo, revelando a falta de empenho na tramitação. A prioridade de Lula para 2025 é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em novembro de 2023, mas está parada desde então. Múcio pretende aprová-la ainda no primeiro semestre deste ano. O argumento do ministro é que a proposta não gera custos ao orçamento público e segue o padrão de 11 países. A aprovação em ano não eleitoral garantiria a vigência da regra em 2026.
A proposta conta com o apoio dos comandantes do Exército, general Tomás Paiva, da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, e da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen. A cúpula das Forças Armadas deve atuar diretamente na articulação do texto.
Múcio pediu prioridade à PEC como condição para permanecer no Ministério da Defesa. Ele deseja deixar como legado a despolitização das Forças Armadas, especialmente diante do julgamento da trama golpista no STF. No Planalto, Múcio aposta na boa relação com Gleisi, construída durante a transição do governo em 2022. A ministra já deu um gesto ao receber Múcio em seu novo gabinete.
