André Mendonça: “mentir é errado, mas não é crime”
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a censura de plataformas digitais por conteúdos postados por usuários.…
Marco Civil da Internet
Google alerta: Revisão do STF no Marco Civil pode gerar caos na Internet
Nesta quarta-feira (4), o Google publicou nota em defesa do Marco Civil da Internet e criticou possível revisão do Supremo Tribunal Federal…
Lexum critica STF por possível mudança no Marco Civil da Internet
A associação Lexum divulgou nota pública criticando o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a constitucionalidade do artigo 19 do…
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…
Gilmar admite que julgamento de quarta é “esboço de regulação” e antecipa voto
Em evento, decano alegou que regular redes não é censura Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira (2) que o julgamento do artigo 19…
Censura: Presidente do Google no Brasil critica STF e diz que jornalismo está em risco
Fábio Coelho, presidente do Google no Brasil, afirmou nesta segunda-feira (2) que está preocupado com o andamento do julgamento do artigo 19…
Mordaça: Mendonça devolve ao plenário ação sobre censura nas redes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu nesta segunda-feira (26) a ação que trata da censura de conteúdos nas…
Twitter Files: ele resistiu à censura do TSE, mas foi à Justiça por ser citado
No primeiro trimestre de 2024, quando li dezenas de e-mails internos da equipe jurídica do Twitter Brasil para publicar a série de…
Flávio Dino: ‘Não regular redes sociais é biblicamente o apocalipse’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu uma regulação mais rigorosa para as plataformas digitais, comparando a falta de…
A Democracia no Banco dos Réus: O Voto de Moraes no Caso Rumble
Por Leonardo Corrêa* O Supremo Tribunal Federal avança para consolidar um precedente preocupante. No plenário virtual, onde os ministros apenas depositam seus…
Censura, Soberania e Ativismo Judicial: O Conflito Entre Brasil e EUA
Por Leonardo Corrêa* O Departamento de Estado dos Estados Unidos criticou o bloqueio de redes sociais no Brasil, ordenado pelo Supremo Tribunal…
O Mundo Caminha para a Desregulamentação – E o Brasil?
Por Leonardo Corrêa* A União Europeia, que nos últimos anos tentou liderar o mundo na regulação das big techs, está recuando. O…
