Barroso diz que decretos de Lula para plataformas “não se aproximam de censura”
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou na segunda-feira (1º), durante o XIV Fórum de Lisboa, em…
Marco Civil da Internet
Decreto de Lula empodera AGU sobre censura nas redes sociais
O governo do Lula ampliou o poder de atuação da Advocacia-Geral da União nas redes sociais ao publicar o decreto que regulamenta…
Governo Lula amplia controle sobre redes sociais
O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos que endurecem as regras para atuação das plataformas digitais no Brasil e…
EUA têm um “Artigo 19 do Marco Civil” e o Robin do Batman quer destruí-lo
O Artigo 19 do Marco Civil, até ser vandalizado pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, protegia as plataformas de redes sociais…
Senadores pedem impeachment de Cármen Lúcia após fala sobre “pequenos tiranos”
Pedido foi protocolado por Girão, Magno Malta e Carlos Portinho Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ)…
Decisão do STF sobre redes só vale quando o Senado disser que vale?
Luís Roberto Barroso disse em vários momentos do julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet que o…
A Morte Anunciada da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal reconhecendo a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de modo a…
Alive: Jurista critica decisão do STF sobre mudança no Marco Civil da Internet
A recente decisão do STF de tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internert tem gerado reações diversas no meio…
Google e Meta dizem estar preocupadas com decisão do STF sobre big techs
Segundo empresas, decisão traz consequências para desenvolvimento econômico digital Com placar de 8 a 3, o STF decidiu nesta quinta-feira (26) que…
Google critica decisão do STF sobre redes sociais
O Google se manifestou nesta quinta-feira (26) após o STF decidir que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por…
Urgente: STF define tese final para responsabilização das bigtechs
Na retomada do julgamento que definirá a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos de usuários, o ministro Kassio Nunes Marques votou…
STF retoma nesta quarta (25) julgamento da mudança no Marco Civil da Internet
Placar para punir big techs por posts considerados ilegais está 7 a 1 O STF tem sessão agendada na próxima quarta-feira (25)…
