O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu uma regulação mais rigorosa para as plataformas digitais, comparando a falta de controle ao “apocalipse”. A declaração foi feita nesta segunda-feira (17), em um evento com alunos do SESI, em São Paulo.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Me parece que entre o modelo de regulação fraca e o modelo de regulação forte, o único modelo que responde às necessidades da humanidade e da família é o modelo de regulação forte.”
Dino alertou para as ‘consequências graves’ da falta de regulação, apontando riscos como “desinformação“. “Não sou catastrofista, fazer apologia de catástrofes, mas penso que isso, ao lado das mudanças climáticas, se não for adequadamente regrado, representa aquilo que biblicamente é o apocalipse.”
Ele reconheceu que nenhuma regulação é perfeita e que tentativas de burlar normas sempre existirão. No entanto, defendeu que regras podem ser corrigidas ao longo do tempo, ao contrário do que ocorreria em um ambiente de “vale-tudo”.
A declaração vem no momento em que o STF se prepara para retomar, em 2025, o julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Dino afirmou que o Marco Civil da Internet, criado há 11 anos, já se mostra insuficiente para lidar com os desafios atuais.
“Debate-se como nós podemos, pela via interpretativa até que o Congresso aprove uma nova lei, fazer com que esta legislação, decorridos 11 anos, consiga, de fato, ser boa para a sociedade.”
A proposta de regulação das redes sociais gera polêmica no Brasil. Enquanto governistas defendem mais controle para combater fake news e discurso de ódio, críticos alertam para o risco de censura e restrição à liberdade de expressão.
