Marco Civil da Internet - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026

Marco Civil da Internet

Google
Justiça 24/06/2025 11:22

Google entra no Conar em meio a debate no STF sobre responsabilidade de big techs

O Google tornou-se a primeira big tech a integrar o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), responsável por analisar denúncias sobre propaganda…

Brasil 12/06/2025 17:37

Censura ou moderação? Barroso expõe dilema do STF sobre liberdade na internet

Julgamento no STF pode obrigar redes a remover conteúdos sem ordem judicial Durante o julgamento que pode legitimar a censura da internet…

Justiça 12/06/2025 17:24

Urgente: Moraes vota a favor da responsabilização das redes por conteúdos de usuários

Ministro chamou modelo de negócios das big techs de "agressivo e perverso" O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a…

Justiça 12/06/2025 14:45

Ao vivo: STF retoma de julgamento sobre responsabilização das redes

Neste momento, Alexandre de Moraes apresenta seu voto O STF retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento que discute a responsabilidade…

Justiça 12/06/2025 13:05

Gilmar Mendes vira alvo de memes nas redes após exaltar ditadura chinesa

A declaração do ministro Gilmar Mendes, decano do STF, sobre admiração pela ditadura chinesa de Xi Jinping virou meme nas redes sociais na quarta-feira (11). Durante…

Justiça 11/06/2025 18:08

Urgente: STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de terceiros

Placar oficializa a censura online que já vinha sendo praticada pela Corte Com placar de 6 a 1, o plenário do Supremo…

Gilmar critica PL que equipara facções a grupos terroristas: “Muita bravata”
Justiça 11/06/2025 17:18

“Nós todos somos admiradores do regime chinês”, diz Gilmar Mendes

Decano participa de julgamento sobre regulação das redes Durante o julgamento sobre a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,…

Zanin suspende eleições indiretas para governador do Rio e mantém presidente do TJ-RJ no cargo
Justiça 11/06/2025 16:00

Ao vivo: Zanin vota a favor da responsabilização das big techs

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF),votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais…

Flávio Dino acelera ofensiva contra 'emendas pix' após aprovação da pec das prerrogativas
Justiça 11/06/2025 12:19

Dino responde afirmação de Bolsonaro sobre fraude nas urnas

Na última terça, Bolsonaro relembrou uma fala de Dino feita em 2010 O ministro do ST, Flávio Dino o rebateu as declarações…

Justiça 06/06/2025 14:59

Escritório da AGU nos EUA apura nova ofensiva de Trump Media e Rumble contra Moraes

Plataformas pedem indenização ao ministro por prejuízos causados por decisões do STF A Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que seu escritório nos…

André Mendonça foi escolhido, por prevenção, para relatar a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o advogado-geral da União, Jorge Messias
Justiça 05/06/2025 18:10

Urgente: André Mendonça vota contra mudança no Marco Civil da Internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento dos recursos que questionam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco…

Justiça 05/06/2025 15:41

André Mendonça retoma leitura de voto contra censura na internet

Acompanhe ao vivo os destaques do voto do ministro O STF retomou na tarde desta quinta-feira (5) o julgamento dos recursos que questionam…