PEC pode acabar com eleições a cada dois anos e barrar reeleição; proposta avança no Senado
A proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), que põe fim às eleições a cada dois anos, deve ser votada pela Comissão…
Congresso Nacional
Lewandowski entrega PEC da Segurança a Motta nesta terça
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta terça-feira (8) o novo texto da PEC da Segurança ao presidente da Câmara, Hugo…
Mais imposto no streaming e controle sobre redes sociais; Congresso retoma debate nesta segunda
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (7) duas reuniões com pautas que miram diretamente as plataformas digitais.…
PEC da Segurança de Lula será apresentada na terça com manobras para ampliar controle federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, articulada pelo governo Lula (PT), deve ser apresentada ao Congresso nesta terça-feira…
Lewandowski será cobrado no Senado por desmontar cooperação contra o crime organizado
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participará de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado na…
Urgente: Zanin nega habeas corpus coletivo a presos de 08/1 e oposição reage: “Política domina o STF”
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado Coronel Zucco (PL-RS), líder…
Marsiglia analisa caso Ramagem e projeta possível efeito dominó no STF: “Suspensão terá de alcançar Bolsonaro
O advogado constitucionalista André Marsiglia publicou nesta quinta-feira (3), em seu perfil no X, uma análise jurídica detalhada sobre os desdobramentos do…
Lula corre para sancionar projeto de retaliação contra tarifas de Trump; resposta virá até sexta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar até sexta-feira (4) o projeto de lei que permite ao Brasil adotar…
É preciso punir o criminoso e anisitiar o inocente
Na edição desta quarta-feira (2) do programa Alive, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) enfatizou a necessidade de o Parlamento brasileiro…
Duda Salabert apresenta PL que proíbe anistia para quem cometer crime de golpe de Estado
A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou há pouco um projeto de lei (PL) para proibir a concessão de anistia a condenados…
Câmara prioriza PL da anistia; oposição pressiona por votação urgente
O projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro será o foco das negociações do presidente…
Pé-de-Meia de Lula tem mais beneficiários do que alunos
Levantamento feito pelo Estadão revela que, em três cidades, o número de pagamentos do Pé-de-Meia é maior que o de estudantes matriculados.…