O projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro será o foco das negociações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com líderes partidários nesta semana. Parlamentares favoráveis aguardam o retorno de Motta da viagem à Ásia com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e devem se reunir na terça-feira (1°) para discutir a tramitação do texto.
O PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro, lidera a pressão para que o projeto avance. Na semana passada, a sigla realizou uma “obstrução parcial” em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que tornou Bolsonaro e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado.
A oposição vem cobrando a inclusão da proposta na pauta desde o início do ano legislativo. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que ao menos oito partidos já declararam apoio ao texto, entre eles:
• PL
• União Brasil
• Progressistas
• Republicanos
• PSD
• Podemos
• Novo
Juntas, essas siglas somam 322 deputados. Caso o apoio se confirme, Sóstenes pretende apresentar na quinta-feira (3) um requerimento para votação em regime de urgência. A oposição ainda tenta atrair o Solidariedade, cujo presidente, Paulinho da Força (SP), tem dado sinais de afastamento do governo Lula.
Além da anistia, a Câmara pode votar nesta semana o PL 4149/2024, que endurece penas para quem dispara armas de fogo sem autorização, e o PL 1663/2023, que revoga dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).