PEC da Segurança de Lula será apresentada na terça com manobras para ampliar controle federal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, articulada pelo governo Lula (PT), deve ser apresentada ao Congresso nesta terça-feira…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, articulada pelo governo Lula (PT), deve ser apresentada ao Congresso nesta terça-feira…
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participará de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado na…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus coletivo apresentado pelo deputado Coronel Zucco (PL-RS), líder…
O advogado constitucionalista André Marsiglia publicou nesta quinta-feira (3), em seu perfil no X, uma análise jurídica detalhada sobre os desdobramentos do…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar até sexta-feira (4) o projeto de lei que permite ao Brasil adotar…
Na edição desta quarta-feira (2) do programa Alive, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) enfatizou a necessidade de o Parlamento brasileiro…
A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou há pouco um projeto de lei (PL) para proibir a concessão de anistia a condenados…
O projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro será o foco das negociações do presidente…
Levantamento feito pelo Estadão revela que, em três cidades, o número de pagamentos do Pé-de-Meia é maior que o de estudantes matriculados.…
A manifestação contra a anistia dos presos do 8 de Janeiro, convocada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), teve baixa adesão neste domingo…
Michel Temer considera melhor para o país que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise a dosimetria das penas dos condenados pelo 8…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou o retorno ao STF da ação movida por Flávio Dino contra…