Gilmar diverge de Fux e Moraes e vota por libertar Robinho
Ministro do STF defendeu habeas corpus e contestou aplicação da Lei de Migração no caso O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje…
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Ministro do STF diz que juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal…
Pastor teve passaporte apreendido por ordem do STF Um dia após ser alvo de operação da Polícia Federal, o pastor Silas Malafaia…
Jeffrey Chiquini afirmou que relatório transforma o exercício legal da defesa em ato ilícito O advogado Jeffrey Chiquini, que defende o ex-assessor…
Defesa usa voto de André Mendonça para reforçar pedido de impedimento de Flávio Dino A defesa do influenciador Bruno Aiub, conhecido como…
Ministro do STF diverge da maioria, que já formou 6 a 2 pela condenação da deputada O ministro André Mendonça, do STF,…
Pedido não interfere no mérito das apurações A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que as investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do…
Jornalista aliado de Eduardo Bolsonaro afirma que sanção atinge familiares do ministro e do senador Aliado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o…
Levantamento mostra que 235 das 236 ordens não cumpridas foram assinadas por Moraes Levantamento feito pela imprensa com base em dados do…
Mineradoras veem reforço à soberania, enquanto municípios dizem que processos continuam O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta…
Setor financeiro teme punições internacionais e revisa estratégias jurídicas As ações de bancos caem em bloco nesta manhã, em meio à escalada…
Decisão de Dino é primeira resposta do STF à Lei Magnitsky A decisão do ministro Flávio Dino, que obriga bancos a consultar…