Setor financeiro teme punições internacionais e revisa estratégias jurídicas
As ações de bancos caem em bloco nesta manhã, em meio à escalada da crise entre Brasil e Estados Unidos após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado determinou que leis e ordens estrangeiras não têm validade automática no país. A medida foi interpretada como resposta às sanções aplicadas contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppPor volta das 11h, Itaú recuava 2,46%; Bradesco caía 2,45%; BTG Pactual perdia 3,2% e Banco do Brasil cedia 1,38%. A B3 também registrava queda de 3,19%. O Ibovespa operava em baixa de 1,63%, aos 135.082 pontos. O dólar subia 0,7%, a R$ 5,47.
O setor financeiro revisita áreas jurídicas e de compliance para avaliar como lidar com o impasse. A decisão de Dino, vista como proteção a Moraes, abriu dúvidas sobre os efeitos das sanções aplicadas pelo Tesouro dos EUA por meio da Ofac.
“O que o BB faz se for acionado pela lista da Ofac, órgão do Tesouro dos EUA, determinando prazo para encerrar uma conta? Dirá que está sujeito ao STF?”, questionou um representante do setor ao Estadão.
Caso descumpram determinações da Ofac, bancos brasileiros podem sofrer multas pesadas e até perder operações em território americano.
Impasse sobre contas de Moraes
O Banco do Brasil, que administra parte da folha de pagamento do STF e possui operações internacionais, é citado como exemplo do dilema. Na semana passada, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em visita a Washington, alertou que bancos que mantiverem contas de Moraes estariam “sob sério risco” de enfrentar uma “multa violenta”.
Segundo Rafael Passos, da Ajax Investimentos, explicou para a imprensa que a tensão entre STF e EUA pressiona ativos de bancos e estatais. Étore Sanchez, da Ativa Investimentos, avaliou que o despacho de Dino eleva o risco-país e afeta investimentos. Fernando Fontoura, da Persevera, afirmou que a decisão “mantém a rota de colisão”, já que “Donald Trump não tem motivo para recuar, e o STF não tem dado sinais de que irá ceder”.
Escalada diplomática
Em 30 de junho, a administração de Donald Trump sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky. Desde então, bancos brasileiros receberam orientação de suspender operações em dólar relacionadas ao ministro. Mesmo transações em outras moedas podem ser bloqueadas ao passar pelo sistema financeiro americano.
Trump já havia classificado o processo contra Jair Bolsonaro como “caça às bruxas”. Em retaliação, Washington aplicou tarifas sobre exportações brasileiras, sancionou Moraes e revogou vistos de ministros do STF e de autoridades ligadas ao programa Mais Médicos.
