“O Supremo vai decidir, como decide tudo”, diz Barroso sobre IOF
O presidente do STF, Roberto Barroso, afirmou na última quinta-feira (3) que a Corte decidirá sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)…
Supremo
OAB/RS acusa STF de violar prerrogativas ao proibir gravação de acareação
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, afirmou que o Supremo Tribunal Federal violou "a lei e as…
Zema defende Motta e critica esquerda por reação à queda do IOF
Em meio a críticas de parlamentares do PT ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema…
OAB-SP propõe reforma para reduzir influência política no STF
A seccional paulista da OAB instalou uma comissão para discutir propostas de reforma do Judiciário. Entre os pontos em análise está a…
Haddad defende STF no caso do IOF, mas diz buscar diálogo com Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera legítima a ação movida pelo governo no Supremo Tribunal Federal…
Lula diz que não governa sem STF e critica Congresso por derrubar aumento do IOF
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar. A declaração foi feita…
Metade da Câmara acusa STF de invadir atribuições do Congresso, diz Quaest
Para 49% dos deputados federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) "invade sempre" as competências do Congresso Nacional, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado…
Entidades pedem ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) solicitaram ao Supremo…
Gilmarpalooza reúne 150 autoridades em Portugal
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
Lula vai ao STF para manter decreto de aumento do IOF
O presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava o Imposto sobre…
Veja como ficam as regras do STF que censuram redes sociais
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
Youssef pede a Toffoli anulação de condenações e suspeição de Moro
O doleiro Alberto Youssef, delator central da Operação Lava Jato, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que declare a…
