Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da ação que discute mudanças que flexibilizam…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (29) recursos apresentados por big techs contra a decisão da Corte que ampliou…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos apresentados pela defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou nesta quarta-feira (26) o voto da ministra Cármen Lúcia para declarar inconstitucionais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta tarde (26) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora Deolane Bezerra e afirmou não identificar “manifesta…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente por e-mail para responder à ação movida pela plataforma…
Durante o programa ALive desta sexta-feira (22), a advogada especializada em direito educacional Isabelle Monteiro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O ministro André Mendonça autorizou o retorno de Daniel Vorcaro para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou na tarde desta sexta-feira (22) para derrubar trechos da lei aprovada pelo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (22), no plenário virtual da Corte, se as mudanças aprovadas pelo Congresso…
A defesa de Daniel Vorcaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência do dono do Banco Master da Superintendência da Polícia…