Decisão de Dino é primeira resposta do STF à Lei Magnitsky
A decisão do ministro Flávio Dino, que obriga bancos a consultar o Supremo Tribunal Federal (STF) antes de bloquear ativos ou contas de brasileiros por ordem estrangeira, foi a primeira reação da Corte à ofensiva de Donald Trump. Nos bastidores, ministros discutem alternativas mais duras, incluindo o bloqueio de ativos de empresas americanas no Brasil.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA medida, por enquanto, é tratada como hipótese, mas foi mencionada a interlocutores ao longo da última semana. A avaliação de parte dos ministros é que é preciso mostrar capacidade de reação diante das sanções aplicadas a Alexandre de Moraes.
O clima interno se agravou após reuniões entre ministros e banqueiros sobre os efeitos da lei Magnitsky. Publicações recentes relataram detalhes desses encontros, o que irritou a Corte. O que mais incomodou, segundo ministros, foi a avaliação de que não haveria saída a não ser cumprir as restrições impostas pelos EUA.
“Acham que somos teleguiados e que não podemos fazer nada, que não temos como reagir”, disse um ministro. Outro acrescentou: “Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?”.
Na reunião, banqueiros alegaram que não há como driblar os bloqueios, já que o sistema financeiro internacional é interligado e o descumprimento das sanções traria consequências severas. A resposta inicial veio com a decisão de Dino, mas ministros indicam que outras medidas podem ser adotadas se o embate com Trump continuar.
