Defesa usa voto de André Mendonça para reforçar pedido de impedimento de Flávio Dino
A defesa do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, entrou na última noite com um novo recurso no STF para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento sobre a multa de R$ 300 mil e a suspensão de suas redes sociais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm 8 de agosto, o Supremo rejeitou tentativa semelhante. Na ocasião, o ministro André Mendonça divergiu do relator, Luís Roberto Barroso, e votou pelo impedimento de Dino.
No novo recurso, os advogados alegam que o colegiado deixou de analisar pontos relevantes já levantados e recorreram ao voto de Mendonça como base.
“Referidos princípios são reconhecidos em tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro, como acertadamente bem destacado pelo voto-vogal do E. Min. André Mendonça, cujo impedimento arguido deve ser analisado, segundo Sua Excelência, sob a perspectiva subjetiva (ausência de interesse pessoal), quanto objetiva (ausência de situação que possa gerar dúvida razoável sobre a isenção)”, afirmou o advogado Jorge Salomão, que assina a peça.
A defesa sustenta que Dino deve ser declarado impedido por ter ajuizado ação penal contra Monark. No caso, a Justiça Federal em São Paulo condenou o influenciador a um ano de detenção e ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por injúria contra o ministro.
Além disso, Monark é investigado no STF por instigar os atos de 8 de janeiro de 2023, processo que levou à suspensão de suas contas nas redes sociais.
