STF condena a 14 anos PM com câncer por atos do 8/1
Defesa afirma que procura Cortes Internacionais para denunciar sentença O Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciou o policial militar da reserva de Rondônia,…
STF
PGR defende rejeição de queixa-crime de Arthur Lira contra Renan no STF
Queixa de Lira por calúnia e difamação pode ser arquivada após manifestação da PGR O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou ao…
PL defende no STF decisão do Congresso que anulou aumento do IOF de Lula
Partido afirma que Lula usou decreto para burlar regra fiscal e enganar o TCU O Partido Liberal (PL) entrou com manifestação no…
OAB-SP propõe reforma para reduzir influência política no STF
A seccional paulista da OAB instalou uma comissão para discutir propostas de reforma do Judiciário. Entre os pontos em análise está a…
Haddad defende STF no caso do IOF, mas diz buscar diálogo com Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (2) que considera legítima a ação movida pelo governo no Supremo Tribunal Federal…
Judiciário entra em recesso até 31 de julho
Fachin e Barroso assumem plantão no STF durante recesso forense Começa nesta quarta-feira (2) o recesso do Poder Judiciário em todo o…
Lula diz que não governa sem STF e critica Congresso por derrubar aumento do IOF
O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar. A declaração foi feita…
Metade da Câmara acusa STF de invadir atribuições do Congresso, diz Quaest
Para 49% dos deputados federais, o Supremo Tribunal Federal (STF) "invade sempre" as competências do Congresso Nacional, segundo levantamento da Genial/Quaest divulgado…
Entidades pedem ao STF que mantenha decisão do Congresso contra aumento do IOF
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) solicitaram ao Supremo…
Wajngarten à PF: “Fui amigo leal de Cid, não obstruí investigação”
O advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, afirmou à Polícia Federal nesta terça-feira (1º) que seus contatos com o…
Wajngarten e Kuntz negam tentativa de obstrução em investigação da PF
A Polícia Federal ouviu nesta terça-feira (1º) os advogados Fábio Wajngarten e Eduardo Kuntz por suspeita de obstrução na investigação que apura…
Toffoli cobra TRFs por processos sobre fraudes em descontos do INSS
Fraudes podem custar R$ 4 bilhões; investigação no STF segue em sigilo O ministro Dias Toffoli determinou nesta terça-feira (1º) que todos…