Moraes suspende atos sobre IOF e convoca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (4) a suspensão dos efeitos de todos os decretos do governo federal que aumentaram o…
STF
INSS: Toffoli homologa acordo e libera gasto fora da meta fiscal
Mais de 1,5 milhão de segurados devem ser restituídos já neste mês O ministro Dias Toffoli homologou nesta quinta-feira (3) o acordo…
PSDB e mais sete partidos acionam STF para manter suspensão do aumento do IOF
O PSDB, junto a outros sete partidos, decidiu levar ao STF uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) em defesa do Decreto Legislativo…
Governo Lula aposta que Câmara adiará votação da anistia a presos do 8 de janeiro
Pressionado pelo PL, Hugo Motta sinaliza cautela Apesar da pressão do PL e da base bolsonarista, ministros e auxiliares do governo Lula…
Preso político tenta tirar a própria vida pela terceira vez e segue abandonado pelo STF
Defesa denuncia tortura, dopagem e cela escura A situação de Claudinei Pego da Silva, preso político desde 8 de janeiro de 2023,…
Frederico Afonso: “STF se perdeu e colapsou a Constituição”
Ex-coronel diz que STF esvaziou a Constituição e opera com “interpretação elástica” O advogado e professor de Direito Constitucional Frederico Afonso criticou…
Crise do IOF pressiona Moraes; decisão pode aumentar tensão entre Poderes
Em meio à crescente tensão entre o Planalto e o Congresso, desencadeada pela derrubada do decreto do presidente Lula que elevaria o…
STF mira deputados de direita em 83% dos processos, aponta levantamento da Câmara
Um levantamento feito por advogados da Câmara dos Deputados e divulgado pela Gazeta do Povo mostra que 83% dos inquéritos e processos…
OAB/RS acusa STF de violar prerrogativas ao proibir gravação de acareação
O presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, afirmou que o Supremo Tribunal Federal violou "a lei e as…
Moraes mantém prisão de tenente-coronel ligado aos “kids pretos”
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela terceira vez o pedido da defesa e manteve a prisão preventiva do tenente-coronel…
Zema defende Motta e critica esquerda por reação à queda do IOF
Em meio a críticas de parlamentares do PT ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema…
Zambelli quer acareação na CCJ para tentar evitar perda do mandato
Deputada está na Itália e é considerada foragida pela PF O advogado Fábio Pagnozzi protocolou a defesa da deputada federal licenciada Carla…