“Século XXI é do Judiciário”, diz Moraes
Para ministro, Legislativo e Executivo falharam em garantir direitos humanos Durante seminário de verão na Universidade de Coimbra, em Portugal, o ministro…
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Defesa busca anular delação de Mauro Cid e tenta derrubar provas da PGR no STF O ex-secretário de Comunicação de Jair Bolsonaro…
Tribunal quer controlar uso de IA durante eleições A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), instituiu um grupo de trabalho…
Nota critica judicialização do tema e falta de corte de gastos O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), divulgou…
O ministro Alexandre de Moraes cancelou as audiências nas quais seriam ouvidos o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador…
Corte de gastos tributários será enviado após o recesso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu em entrevista ao Valor Econômico que…
A Primeira Turma do STF condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma bola de futebol assinada por Neymar…
O 13º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado com apoio do ministro Gilmar Mendes (STF), deve reunir cerca de 150 autoridades brasileiras entre…
O presidente Lula decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal contra a derrubada, pelo Congresso Nacional, do decreto que aumentava o Imposto sobre…
STF já analisa ação semelhante movida pelo PL contra o governo Lula O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira…
Ao todo, foram indicadas 118 testemunhas Alexandre de Moraes agendou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa dos…
Condições para a degeneração do estado de direito e das liberdades individuais estão postas há décadas Por Pedro Jobim* O atual estado…