Fachin e Barroso assumem plantão no STF durante recesso forense
Começa nesta quarta-feira (2) o recesso do Poder Judiciário em todo o país. Durante o período, que vai até 31 de julho, os prazos processuais ficam suspensos e apenas casos urgentes serão apreciados por juízes de plantão.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo STF, a responsabilidade pelo plantão será dividida entre os ministros Edson Fachin, que assume até 16 de julho, e Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que ficará responsável entre os dias 17 e 31. Apesar do recesso, alguns ministros, como Alexandre de Moraes, optaram por seguir trabalhando normalmente em processos sob sua relatoria.
Durante esse período, todos os pedidos urgentes dirigidos a ministros que estejam em recesso serão analisados por Fachin ou Barroso, conforme o turno. A regra vale também para os demais tribunais superiores, que devem manter plantões para garantir decisões céleres em situações emergenciais.
Além da suspensão de prazos, o recesso também interrompe audiências e sessões presenciais ou virtuais. A exceção são os processos penais e ações sob a Lei de Locações, que continuam tramitando normalmente. Petições e movimentações eletrônicas permanecem liberadas, mas serão apreciadas apenas após o retorno do recesso.
No STF, os pedidos urgentes devem ser protocolados eletronicamente e estão restritos a matérias de competência originária, conforme prevê a Resolução 788/2022. Fora essas exceções, o comando das decisões ficará exclusivamente a cargo do plantonista de cada período.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que sessões virtuais de julgamento também estão proibidas durante o recesso, assim como as presenciais. Com base nesse entendimento, o STJ anulou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e determinou novo julgamento para um recurso que havia sido rejeitado.
O Judiciário retoma suas atividades normais no dia 1º de agosto, com uma sessão extraordinária marcada para as 10h no Supremo Tribunal Federal. No fim do ano, o recesso ocorre novamente entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro.
