O presidente Lula afirmou nesta quarta-feira (2) que precisa recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir governar. A declaração foi feita em entrevista à TV Bahia ao comentar a ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar validar o decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), derrubado pelo Congresso.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte… ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse Lula.
A medida do governo, que buscava elevar a arrecadação em até R$ 10 bilhões em 2025, foi rejeitada pelas duas casas legislativas na semana passada. A AGU protocolou uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no STF para tentar reverter a decisão.
Segundo Lula, a derrota foi causada por “pressão das bets, das fintechs, do sistema financeiro”. Ele afirmou que o Congresso cometeu um “erro” ao romper um acordo fechado entre o governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente alegou que o entendimento foi selado na residência de Motta, num encontro com ministros e parlamentares, em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria proposto, em vez do decreto, uma taxação maior sobre casas de apostas e o fim da isenção de IR para LCIs e LCAs.
“O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados. O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo”, declarou.
Lula afirmou que, ao retornar de viagem à Argentina, onde participa da cúpula do Mercosul, irá se reunir com Motta e Alcolumbre para tratar da situação.
“Quando eu voltar, eu tranquilamente vou conversar com o Hugo Motta, vou conversar com o Davi Alcolumbre, e vamos voltar à normalidade política desse país”, disse.
