Flávio Dino impõe regras federais de transparência a emendas estaduais e municipais
STF determina que Assembleias e Câmaras sigam modelo federal para rastrear e publicar dados sobre recursos públicos. O ministro Flávio Dino, do…
STF
Lindbergh Farias ataca senador Flávio Bolsonaro e tenta criminalizar liberdade de expressão
Líder do PT na Câmara quer abrir inquérito no STF contra Flávio por declarar fatos sobre ações de combate ao tráfico no…
STF começa a julgar criação de imposto sobre grandes fortunas
STF inicia julgamento de ação do Psol que cobra do Congresso a criação do imposto sobre grandes fortunas O Supremo Tribunal Federal…
STF forma 4×1 para manter regra da aposentadoria por invalidez
Flávio Dino diverge de Barroso e defende cálculo integral por incapacidade permanente O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 4×1 para…
Dino diz que regulação das redes é o que “garante a liberdade”
Ministro afirma que desejava que o Congresso tivesse aprovado atualização do Marco Civil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino…
Fux diz que juiz deve considerar “sentimento constitucional do povo”
Ministro afirma que independência deve ser exercida “em favor do povo” O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta…
Moraes aciona EUA para notificar Paulo Figueiredo em processo por golpe de Estado
Ministro deu 15 dias para o jornalista apresentar defesa prévia; notificação será feita por carta rogatória O ministro Alexandre de Moraes, do…
Ditadores não choram!
Os nervos estão à flor da pele no Supremo Tribunal Federal. Luis Roberto Barroso chamou atenção em sua despedida com um chororô…
Relator da CPMI desiste de visitar Bolsonaro para evitar questionamentos
Gaspar comunicou a decisão a Moraes e disse que retomará o pedido após o fim dos trabalhos da comissão O relator da…
Toffoli chora em sessão do STF ao completar 16 anos na Corte
Ministro se emociona durante homenagem de Edson Fachin, que destacou sua trajetória no Supremo O ministro Dias Toffoli chorou nesta quinta-feira (23)…
STF forma maioria para permitir nomeação de parentes para cargos políticos
Tribunal autoriza nomeações, mas proíbe nepotismo cruzado e exige qualificação técnica O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para…
Dino quer campanha do governo sobre transparência de emendas
STF orienta Secom a informar cidadãos sobre cada etapa da execução dos recursos públicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio…