STF intervém no tema das emendas e cobra governo por transparência
Decisão de Flávio Dino exige campanha nacional sobre transparência dos repasses O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
STF
Defesa de Nogueira aponta desistência de suposto plano golpista
Ex-ministro da Defesa teria interrompido ação após falta de apoio das Forças Armadas A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira…
Tarcísio se reúne com Fachin para tratar de disputa bilionária sobre ICMS
Governador de São Paulo vai ao STF discutir questão fiscal no setor de combustíveis O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas…
Ramagem pede revisão de pena e manutenção de cargo no STF
Ex-diretor-geral da Abin questiona condenação no núcleo do plano golpista A defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin, protocolou nesta…
Defesa de Bolsonaro pede que STF reconheça “desistência” de plano de golpe
Advogados citam voto de Fux e alegam que ex-presidente interrompeu qualquer ação A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo…
Paulinho da Força aciona STF contra Marcio Bittar por acusações sobre INSS
Deputado acusa o senador de calúnia e exige direito de resposta após vídeo que o vinculou a suposto rombo bilionário no INSS…
STF determina campanhas para ensinar população a fiscalizar uso de emendas parlamentares
Decisão obriga governo, Congresso e Judiciário a promover ações de transparência entre 2025 e 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que…
Flávio Dino manda travar emendas estaduais e municipais sem transparência
Estados e prefeituras têm até dezembro de 2025 para se adequarem; a execução de novas emendas fica suspensa até a regularização Você…
Moraes dá 24h para Alagoas explica monitoramento de Collor
A decisão ocorre após falha técnica na tornozeleira eletrônica de Collor e atraso de cinco meses na comunicação O ministro Alexandre de…
Último dia para Bolsonaro e mais sete réus apresentarem recursos no STF
O julgamento dos recursos caberá à Primeira Turma, e as penas só serão aplicadas após decisão definitiva O ex-presidente Jair Bolsonaro e…
Se eu te disser que presidente não pode escolher ministro do Supremo?
'Tradição' de indicação de ministro do STF por presidente nasceu do golpe de 1891; poder é do Senado Por Felipe Gimenez* No…
Por 10 votos a 1, STF barra decisão de Barroso sobre aborto
Ministro autorizava enfermeiros a auxiliar no procedimento, mas foi voto vencido O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta sexta-feira (24), por dez votos…