Projeto avança na Câmara e trata crime organizado e milícias como terrorismo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26), em votação simbólica, a urgência do projeto que equipara o crime organizado e a…
projeto de lei
Alerta: Motta avisa que pautará urgência de projetos antifraude no INSS
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que irá pautar na próxima semana a urgência de…
Câmara aprova aumento de deputados para 531; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que amplia o número de parlamentares de 513 para 531 a partir…
Câmara aprova urgência para projeto que amplia número de deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 177/23, de autoria da…
Maioria apoia exame toxicológico para tirar CNH
Pesquisa do Ipec divulgada nessa segunda-feira (7) mostra que 90% dos brasileiros apoia a ampliação do uso do exame toxicológico para outras…
Duda Salabert apresenta PL que proíbe anistia para quem cometer crime de golpe de Estado
A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou há pouco um projeto de lei (PL) para proibir a concessão de anistia a condenados…
Lewandowski propõe aumento de penas por receptação de eletrônicos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou ao Palácio do Planalto um projeto de lei (PL) que prevê o…
Mario Frias propõe fim da cota para mulheres na política
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) anunciou nesta segunda-feira (24) que irá apresentar um projeto de lei para extinguir a cota mínima…
Projeto de Damares propõe até 8 anos de prisão para uso de ‘identidade falsa’ na internet
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um Projeto de Lei (PL) que classifica como crime o uso de "Falsa Identidade Digital". A…
Kataguiri quer expulsar da OAB advogados ligados a facções
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a expulsão de advogados da Ordem dos Advogados do…
Quer pagar mais imposto? Deputado propõe ‘DARF voluntário’
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/25, que cria o programa "Heróis do Tesouro". A…
Carlos Portinho: PL votará contra projeto de isenção do IR
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), declarou que a bancada do partido votará contra o projeto do governo Lula…
