O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (16) que irá pautar na próxima semana a urgência de projetos de lei voltados ao combate às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, escreveu.
Motta enfatizou que o tema das fraudes no INSS é uma “urgência para milhões de brasileiros”.
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou nesta sexta-feira a pauta da próxima semana. Na terça-feira (20), será apreciada a urgência do projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que proíbe entidades associativas de realizarem descontos de mensalidades diretamente no contracheque do aposentado.
A proposta é uma de várias apresentadas após a Operação Sem Desconto, que confirmou desviou de até R$ 6,3 bilhões dos aposentados entre 2019 e 2024. O escândalo provocou uma série de baixas no alto escalão da Previdência, com a saída do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de Carlos Lupi, que chefiava o Ministério do Trabalho.
O governo Lula, que tenta colocar o escândalo na conta de Jair Bolsonaro, prometeu restituir os aposentados e disponibilizou nesta semana uma ferramenta de contestação dos débitos. Até agora, mais de 1 milhão de aposentados pediram o bloqueio do desconto e reembolso.
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