Primeiras impressões sobre o PL Antifacção e o PL Antiterror
Muito se tem falado a respeito do “Projeto Antifacção” enviado ao Congresso Nacional pelo Governo Federal. Ainda não tive acesso ao texto…
projeto de lei
Projeto de lei da esquerda propõe dupla licença-maternidade para casais de mulheres
Iniciativa da deputada Erika Hilton (PSOL) altera CLT e estende 120 dias de licença a mãe não gestante A deputada Erika Hilton…
Paulinho da Força diz que anistia ampla é impossível
Deputado afirma que solução será por redução de penas e não agradará extremos O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido relator…
Urgente: Câmara aprova urgência da Anistia
Projeto de Crivella foi usado para agilizar tramitação, mas deve receber emendas Com 311 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos…
Ao vivo: Acompanhe a votação da urgência do projeto de anistia
A Câmara dos Deputados realiza às 20h30 sessão deliberativa extraordinária para votar a urgência do projeto de lei da anistia aos presos…
Bia Kicis propõe liberar divulgação de imagens de criminosos no comércio
Projeto busca liberar comerciantes para divulgar imagens, após caso Havan A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) apresentou um projeto de lei que…
Bilynskyj propõe extinguir IOF para conter abusos de Lula e STF
Projeto quer frear interferência política em tributo que pesa no bolso O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou um projeto de lei…
CCJ aprova castração química voluntária para estupradores
Texto também aumenta penas para estupro e importunação sexual A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na…
Deputados aprovam aumento de penas para crimes com armas restritas
Relator acata emenda que fixa tipos proibidos em lei, não por decreto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto…
Magno Malta apresenta PL que transforma fraude contra aposentados em crime hediondo
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem desviar recursos do INSS O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um Projeto de…
Deputado protocola PL para reverter lei que criminaliza humor no Brasil
O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) protocolou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2726/2025, que pretende revogar a legislação responsável…
Musk detona plano fiscal de Trump: “abominação nojenta”
Bilionário afirma que projeto apoiado por Trump só aumenta o rombo nas contas públicas Elon Musk rompeu publicamente com Donald Trump nesta…
