projeto de lei - Claudio Dantas
Brasília, Quinta, 04 de junho de 2026

projeto de lei

Haddad critica Eduardo Bolsonaro e Tarcísio
Política 18/03/2025 14:39

Haddad quer taxar super-ricos para isentar IR até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a compensação para ampliar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe…

Governo quer incluir trechos da MP 1303 no projeto do IR no Senado para driblar derrota e não perder mais com IOF
Breaking News 18/03/2025 13:15

Lula envia ao Congresso projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou há pouco ao Congresso um projeto de lei que amplia a faixa de…

Política 12/03/2025 16:39

Sergio Moro propõe perda de cargo para agentes públicos que cometam crimes

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) protocolou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que determina a renúncia obrigatória de cargos e…

Política 12/03/2025 14:32

PL de Paulo Bilynskyj criminaliza ataques religiosos nas redes sociais e prevê até 8 anos de prisão

O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou nesta terça-feira (11) o PL 885/2025, que criminaliza ataques a líderes religiosos e fiéis nas…

STF analisa recurso de Sergio Moro em ação por calúnia contra Gilmar Mendes; relatora e Moraes rejeitam pedido
Política 07/03/2025 10:30

Moro quer renúncia obrigatória após Janones confessar ‘rachadinha’ e escapar de punição

O senador Sergio Moro (União-PR) anunciou que apresentará um projeto de lei (PL) para obrigar a renúncia ao mandato ou ao cargo…

Artigos Exclusivos 18/02/2025 20:00

Câmara do Rio avança com projeto “Anti-Oruam”

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro iniciou a tramitação do projeto de lei (PL) conhecido como “Anti-Oruam”, que pretende proibir a…

Artigos Exclusivos 18/02/2025 15:11

Projeto de Kim Kataguiri quer verba da Rouanet para presídios

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou um projeto de lei que propõe destinar os recursos da Lei Rouanet para a…

Artigos Exclusivos 12/02/2025 16:52

Depois de cobrar presença de colegas na Câmara, Janones adota escala 0x7

O deputado federal André Janones (Avante-MG), defensor da escala 6×1 para políticos, praticamente ignorou a única comissão temática da qual faz parte…

Artigos Exclusivos 12/02/2025 15:56

Senador Cleitinho cria PL que proíbe dinheiro público para patrocinar apologia ao crime e pornografia

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) publicou um vídeo nas redes sociais em que apresenta cenas do que se parecem ser apresentações de pessoas…

Breaking News 04/02/2025 18:07

Deputado cria projeto de lei que regulamenta IA em órgãos do GDF

O deputado distrital Pepa (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que busca regulamentar o uso…