A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um Projeto de Lei (PL) que classifica como crime o uso de “Falsa Identidade Digital”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta tem como objetivo punir aqueles que criam perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de mensagens para manipular “psicologicamente outra pessoa por meio de interações digitais com o propósito de obter vantagem ilícita em prejuízo de outrem ou causar dano à honra, imagem, integridade psicológica ou patrimonial de terceiros”.
O projeto de Damares estabelece penas de 1 a 5 anos de reclusão, além de multa, com agravamento de até um terço se o crime envolver imagens adulteradas da vítima ou a simulação de identidade de familiares ou conhecidos para obter vantagem financeira indevida.
Se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência – incluindo o uso de imagens íntimas para extorsão – a pena será mais severa, variando de 4 a 8 anos de prisão, além de multa.
Ao justificar o projeto, Damares Alves ressalta que ele garantirá maior proteção digital, desestimulará a Falsa Identidade Digital e resultará em punições mais eficazes, especialmente para indivíduos vulneráveis.
Apresentada em 25 de fevereiro, a iniciativa de Damares Alves está aguardando distribuição às comissões temáticas.
A medida tem gerado polêmica nas redes sociais e, em consulta pública realizada no site do Senado Federal, onde os usuários podem votar, registra até o momento 97 votos contrários e apenas 10 a favor. Esses votos foram contabilizados até às 11h00 de 24 de março de 2025.
Traíra está colocando as asinhas de fora, mais uma que se elegeu nas costas do Bolsonaro.
— Sueli Rizzi 🌻🇧🇷 (@SueliRizzi3) March 23, 2025
Essa pastora, está de que lado,
De Deus ou do Diabo ?Covardemente, a mesma que sugere esta lei, excluiu comentários na sua página.
Porraaaa 🤷♂️
— 🇧🇷 Olavo Avisou 🇧🇷 (@MunirJorge2) March 24, 2025
Direita pior que esquerda pqp, que vergonha
— ❌Gordao Ucrania (@Xgordaoucrania) March 24, 2025
