Supremo decide que receitas do Judiciário estão fora do arcabouço fiscal
A maioria dos ministros do STF votou a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite…
Judiciário
Marsiglia analisa caso Ramagem e projeta possível efeito dominó no STF: “Suspensão terá de alcançar Bolsonaro
O advogado constitucionalista André Marsiglia publicou nesta quinta-feira (3), em seu perfil no X, uma análise jurídica detalhada sobre os desdobramentos do…
STF julga ADPF das Favelas e pode impor novas restrições à polícia no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3), o julgamento da chamada “ADPF das Favelas”, ação que discute a letalidade policial…
“Eleição não pode ser decidida no tapetão”
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta quinta-feira (03), o cientista político e presidente do Instituto Monitor da Democracia, Márcio…
Urgente: Gonet se manifesta por arquivamento de pedido de prisão de Bolsonaro
Paulo Gonet, o PGR, se manifestou há pouco pelo arquivamento do pedido de prisão preventiva contra Jair Bolsonaro. Para o procurador-geral, a…
O Fio Invisível da Liberdade: Direitos Naturais na História Constitucional do Brasil
Por Leonardo Corrêa e Rodrigo Marinho* A história constitucional brasileira não é uma linha reta. É uma curva sinuosa de avanços e…
O Guardião do Texto: O Papel da Suprema Corte e da Constituição
Para encerrar a semana, e à luz das recentes manifestações do Ministro Luiz Fux, senti que era o momento de escrever com…
O que Fux admitiu ao país é mais grave que qualquer disputa política
O Código Penal diz que é circunstância sempre atenuante da imposição da pena quando o crime é cometido sob influência de violenta…
“O STF se assenhorou de todos os poderes”, diz Marco Antônio sobre crise no Judiciário
O advogado e ativista de direita Marco Antônio Costa participou do programa ALive nesta quinta-feira (27) e criticou o Supremo Tribunal Federal…
PL aciona Conselho de Ética contra André Janones
O Partido Liberal (PL) protocolou, na terça-feira (18), uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado federal André Janones…
Derrite apoia capitã da PM em críticas ao Judiciário
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, se manifestou publicamente nesta quarta-feira (19) sobre a repercussão da entrevista da…
Lewandowski diz que fala sobre ‘polícia prender mal’ foi tirada de contexto
Durante evento em João Pessoa (PB), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou há pouco que sua fala de…
