O Supremo Tribunal Federal (STF) esticou o feriado da Páscoa e ficará sem sessões ao longo de toda a semana. As atividades só serão retomadas no dia 22 de abril, com o julgamento da denúncia contra o segundo núcleo da suposta “trama golpista” de 2022, na Primeira Turma.
A paralisação geral inclui o plenário e as duas turmas da Corte, apesar de a legislação considerar apenas a Sexta-feira da Paixão (18) e o feriado de Tiradentes (21) como datas oficiais. Mesmo assim, o Supremo não funcionará de quarta (16) a segunda (21). Na prática, os ministros se ausentam por sete dias, em mais um exemplo do ritmo de trabalho do Judiciário, frequentemente criticado pela sociedade.
Segundo o calendário da própria Corte, as sessões plenárias — normalmente realizadas às quartas e quintas — e as sessões das turmas — geralmente às terças — estão suspensas. O “recesso branco” se repete após o recesso de Carnaval, quando o STF também ficou sem sessões de 3 a 5 de março.
Na volta do feriado prolongado, o tribunal deve julgar o recebimento da denúncia da PGR contra militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro, acusados de participar de uma articulação golpista. Entre os alvos estão ex-ministros e pessoas com cargos estratégicos.
A ampliação de feriados no STF ocorre em meio a crescentes críticas à atuação política da Corte e ao acúmulo de decisões monocráticas polêmicas, especialmente de Alexandre de Moraes. Para parlamentares da oposição, o Judiciário vive “acima dos limites da Constituição” e com um “senso de urgência seletivo”.
“Enquanto brasileiros aguardam decisões judiciais e processos se arrastam por anos, ministros seguem com agenda de feriado estendida, como se o país estivesse em perfeita normalidade institucional”, ironizou um deputado aliado de Bolsonaro.
Apesar do volume de processos e da gravidade dos temas sob responsabilidade do Supremo, a Corte tem mantido um ritmo que contrasta com a urgência dos julgamentos. Para críticos do governo Lula e da atuação do STF, a combinação entre inércia institucional e ativismo político se tornou a nova normalidade.