Carf mantém multa de Ciro por valores investigados na Lava Jato
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de imposto e multa aplicada ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) em processo…
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou nesta segunda-feira (1º) que o direito continua sendo a “salvação” da democracia.…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou agora há pouco (28) a notificação dos denunciados no inquérito que apura…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Flávio Dino que proíbe a aplicação da aposentadoria compulsória…
A 14ª edição do Fórum de Lisboa, conhecido nos bastidores políticos e jurídicos como “Gilmarpalooza”, reunirá mais de 450 participantes entre os…
O governo do Lula ampliou o poder de atuação da Advocacia-Geral da União nas redes sociais ao publicar o decreto que regulamenta…
O juiz Júnior da Luz Miranda, responsável pela condenação de um casal de Jales (SP) por abandono intelectual após a adoção do…
Por André Lucena* A expansão da inteligência artificial no âmbito do Poder Judiciário brasileiro deixou de ser mera perspectiva futurista para se…
Entidades da magistratura e o Ministério Público Federal recorreram da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos…
O pré-candidato à Presidência Romeu Zema voltou a ironizar o ministro Gilmar Mendes em publicação nas redes sociais hoje (18). Em postagem…
O chairman e sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves, defendeu nesta terça-feira (12) a atuação de um “Judiciário altivo” e de…
O ministro Kassio Nunes Marques foi empossado nesta terça-feira (12) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deixou claro, logo de…