Tag: Judiciário
Medida pretende adaptar ambiente escolar a crianças com TEA
A Câmara dos Deputados começou a discutir o projeto de lei que obriga o governo Lula a custear protetores auriculares ou redutores de ruído para crianças e adolescentes...
"Isso não é liberdade de expressão", declarou
O voto de Alexandre de Moraes retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O ministro iniciou sua explanação nesta quinta-feira (12) mostrando exemplos...
Breaking News
Mourão muda o tom após intimação por ligação de Bolsonaro
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) subiu o tom após ser intimado a depor na Polícia Federal por causa de um telefonema de Jair Bolsonaro....
Com maioria, STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (12), às 14h30, o julgamento que discute a responsabilidade das plataformas digitais. A Corte já formou...
Dino propõe responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento sobre a regulação das redes sociais, com destaque para o voto do ministro...
Espanha encerra possibilidade de extradição de Oswaldo Eustáquio
Governo não poderá mais recorrer contra decisão que impede extradição de Oswaldo Eustáquio.
A Audiência Nacional da Espanha rejeitou de forma definitiva o pedido do...
Um dia de imposto, outro de censura: STF retoma julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Quatro...
Braga Netto pede fim da prisão após encerramento do interrogatório
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, solicitou ao STF a revogação de sua prisão preventiva nesta...
“Eu sou um democrata”, afirma Braga Netto
Braga Netto nega participação em plano golpista e questiona versão de delação premiada
O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da...
Paulo Sérgio nega pressão para alterar relatório da Defesa sobre urnas
Ex-ministro da Defesa pediu desculpas por críticas ao TSE e negou ter recebido minuta do Estado de Sítio
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira...
Bolsonaro chama apoiadores para ver depoimento: “Não vou lá para lacrar”
O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores a acompanharem o depoimento que prestará ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, na próxima semana. Segundo ele,...
Moraes nega pedido e mantém processo contra Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou nesta sexta-feira (6) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para suspender a ação penal que...
41% avaliam negativamente trabalho do STF, diz PoderData
41% dos brasileiros avaliam o desempenho do Supremo Tribunal Federal (STF) como “ruim” ou “péssimo”, aponta pesquisa do PoderData. Para 30%, o trabalho da...
EUA x Moraes: Sanções podem chegar até a confisco de salário do ministro
As sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, podem incluir bloqueio de contas bancárias e até confisco de salário. Analistas...
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