Flávio Dino impõe regras federais de transparência a emendas estaduais e municipais
STF determina que Assembleias e Câmaras sigam modelo federal para rastrear e publicar dados sobre recursos públicos. O ministro Flávio Dino, do…
Flávio Dino
STF forma 4×1 para manter regra da aposentadoria por invalidez
Flávio Dino diverge de Barroso e defende cálculo integral por incapacidade permanente O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 4×1 para…
Dino diz que regulação das redes é o que “garante a liberdade”
Ministro afirma que desejava que o Congresso tivesse aprovado atualização do Marco Civil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino…
Dino quer campanha do governo sobre transparência de emendas
STF orienta Secom a informar cidadãos sobre cada etapa da execução dos recursos públicos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio…
STF rejeita “anistia” para irregularidades de emendas Pix
Dino diz que ignorar uso do dinheiro público seria impor à Corte o ônus de “lavar” irregularidades O ministro do Supremo Tribunal…
Crise no Maranhão: Aliados de Dino fizeram “chantagens e barganhas nada republicanas”
Aliados de Dino teriam negociado apoio político em troca de liberação de vagas no TCE; governador do MA denuncia chantagens Nos últimos…
Vigiar e punir: Dino mira 40 mil casos envolvendo emendas parlamentares
Ministro marca audiência para analisar destino de recursos; investigações atingem deputados e prefeituras Investigações da Polícia Federal (PF) indicam suspeitas de desvios…
Dino marca julgamento do núcleo 2 para 9 de dezembro no STF
Seis réus serão julgados por suposta participação em plano de golpe; PGR já pediu condenação do grupo O presidente da Primeira Turma…
Dino vota contra falência de estatais
STF avalia aplicação da Lei de Falências a empresas públicas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou agora há…
CPMI do INSS ouve presidente de entidade ligada a irmão de Lula
Entidade é alvo de operação da PF; Dino concede habeas corpus para depoente A CPMI do INSS ouve em instantes (09) o…
STF marca para sábado o início do julgamento do ‘Núcleo Três’ da tentativa de golpe de 2022
A lista de acusados é formada por oficiais da ativa e da reserva do Exército, além de um agente da Polícia Federal…
Moraes manda redes sociais identificarem usuários que ameaçaram Dino
Decisão foi tomada após o voto do ministro no julgamento de Bolsonaro O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que plataformas…
