Decisão foi tomada após o voto do ministro no julgamento de Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que plataformas X, TikTok, Youtube e Instagram entreguem, no prazo de 48 horas, dados cadastrais de perfis responsáveis por ameaças contra o ministro Flávio Dino. A decisão foi tomada após Dino relatar intimidações recebidas logo depois de seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo relatório da Polícia Federal, mais de 50 publicações com conteúdo intimidatório circularam nas redes, dirigidas a Dino e também ao delegado da corporação Fábio Shor. Para os investigadores, a gravidade se dá pela individualização das ameaças, o que aumenta o potencial de intimidação e busca constranger o exercício da função pública.
“O Ofício está instruído com capturas de tela de diversos comentários feitos em perfis nas redes sociais Instagram, Tik Tok, X (Twitter) e Youtube. Foram compiladas mais de 50 (cinquenta) publicações realizadas por diferentes pessoas nas referidas redes sociais”, diz trecho da decisão de Moraes.
As ameaças, conforme registrado no inquérito, fariam parte de uma ação organizada com características de incitação, inclusive com referências a episódios ocorridos no Nepal, disse a PF.
Com a decisão, Moraes determinou a abertura de uma petição autônoma dentro do inquérito que investiga a atuação de uma suposta organização criminosa digital com objetivo de atentar contra a democracia. As informações repassadas pelas empresas serão enviadas à Polícia Federal, que dará sequência às providências.
A Procuradoria-Geral da República já foi notificada da decisão.
Confira aqui a decisão de Moraes.
