Ex-assessor de Moraes no TSE vira réu por decisão do STF
Por unanimidade, Primeira Turma aceitou denúncia contra Tagliaferro por vazamento de informações sigilosas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,…
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Dino considerou “dano grave e de difícil reparação” barrar candidata no concurso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou…
Pedido feito por advogado que não integra a defesa do ex-presidente foi considerado “manifestamente incabível” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro permitiu que seu ex-partido atue em ação sobre vaga no Tribunal de Contas do Maranhão, contrariando a própria federação partidária O…
Ministro baseou decisão em relatório da CGU que aponta perda de R$ 15 milhões O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Placar está 2 a 0 contra o ex-presidente, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado O ministro Flávio Dino,…
Ministro dá prazo final de 60 dias para que o governo entregue informações completas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
Na visão de Dino, facções hoje se capitalizam no mercado formal, atuando em imóveis, combustível e garimpo O ministro do Supremo Tribunal…
Defesas apontam contradições, mas julgamento depende de Flávio Dino Os recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros…
Decisão de Flávio Dino exige campanha nacional sobre transparência dos repasses O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
Decisão obriga governo, Congresso e Judiciário a promover ações de transparência entre 2025 e 2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que…
Estados e prefeituras têm até dezembro de 2025 para se adequarem; a execução de novas emendas fica suspensa até a regularização Você…