Placar está 2 a 0 contra o ex-presidente, condenado a 27 anos por tentativa de golpe de Estado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por tentativa de golpe de Estado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e segue até 14 de novembro. Os ministros analisam os recursos dos condenados do núcleo 1 do processo.
Dino seguiu o entendimento de Moraes, que considerou que todos os argumentos já haviam sido examinados pela Turma no julgamento e nas preliminares. Segundo o relator, a defesa apenas demonstrou “mero inconformismo” com a decisão, sem apresentar omissões ou contradições.
O recurso de Bolsonaro, apresentado no último dia do prazo, alega “injustiças”, “erros” e “equívocos” na condenação. O ex-presidente recebeu pena de 27 anos e três meses de prisão.
Dino também rejeitou os recursos de Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Walter Souza Braga Netto. O tenente-coronel Mauro Cid foi o único condenado do núcleo 1 que não recorreu. Seu processo já transitou em julgado, e ele cumpre pena de dois anos em regime aberto desde segunda-feira (3).
A Primeira Turma é composta por quatro ministros: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria e definir o resultado. Esse é o primeiro recurso de Bolsonaro após a condenação. Enquanto houver possibilidade de recurso, a execução da pena permanece suspensa.
