Defesas apontam contradições, mas julgamento depende de Flávio Dino
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs recursos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda aguardam análise da Primeira Turma da Corte. O grupo é acusado de suposta tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro recebeu a pena mais dura entre os réus: 27 anos e três meses de prisão. Para as defesas, o julgamento foi político, e não jurídico. Todos os advogados recorreram por meio de embargos de declaração, recurso usado para apontar omissões, contradições ou erros no acórdão. Nos documentos, citam a invalidade da delação premiada de Mauro Cid, que, segundo os advogados, teria sido obtida sob forte pressão.
A análise dos recursos caberá aos ministros da Primeira Turma. O presidente do colegiado, Flávio Dino, será responsável por marcar a data do julgamento.
Dino pode decidir levar o caso a uma sessão presencial ou até mesmo abrir uma sessão extraordinária, se houver pedido do relator Alexandre de Moraes, que tem conduzido o processo de forma centralizada e controversa.
Se os embargos forem rejeitados novamente, o processo pode entrar em trânsito em julgado, encerrando todas as possibilidades de recurso. Nesse cenário, caberá a Moraes determinar o cumprimento definitivo das penas, abrindo caminho para a prisão de Bolsonaro e dos demais réus.
A decisão sobre o local de cumprimento das penas também ficará nas mãos do relator.
