Governo Lula destina R$ 15 milhões extras para ações de direitos humanos
O governo Lula publicou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1.302/2025, que libera R$ 15 milhões em crédito extraordinário para o Ministério…
Direitos Humanos
Ministra dos Direitos Humanos mantém sigilo sobre licitação polêmica de Silvio Almeida
O Ministério dos Direitos Humanos reabriu licitação para contratar a empresa que fará a operação do Disque 100, canal que recebe denúncias…
Hamas contrata advogados para retirar grupo da lista de terroristas do Reino Unido
Uma firma de advocacia do Reino Unido chamada Riverway Law está pedindo que o país remova o Hamas de sua lista de…
Deputado Caporezzo propõe criação do “Dia do Patriota” em alusão ao 8 de janeiro
O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 1.330/2025, que propõe instituir o dia 8…
Alerta: Bolsonaro reúne 7 governadores na Paulista pela Anistia
A aderência política à pauta da Anistia é evidente neste domingo, com a presença de 7 governadores. Romeu Zema (MG), Jorginho Mello…
STF proíbe revista íntima vexatória e impõe regras para presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), que a revista íntima vexatória em presídios é inadmissível. Os ministros estabeleceram que…
Subcomissão da Câmara investigará violações de direitos humanos dos presos do 8 de Janeiro
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou há pouco a criação de uma subcomissão que irá…
8 de janeiro: Moraes muda de ideia e concede domiciliar a idoso cardíaco e com câncer
Menos de dez dias depois de negar a prisão domiciliar a Jaime Junkes, de 69 anos, Alexandre de Moraes mudou de ideia…
A dosimetria da pena de Débora e o alerta de Fux
Por César Dario Mariano da Silva* O caso de Débora Rodrigues, condenada por Alexandre de Moraes a 14 anos de reclusão em…
Minha carta para Débora
Minha cara Débora Rodrigues, eu gostaria de pegar em suas mãos e dizer "sinto muito". Sinto por você ter sido arrastada para…
Senado pressiona STF para visitar mulheres e idosos presos pelo 8 de Janeiro
A Comissão de Direitos Humanos do Senado colocou mulheres e idosos presos por participação nos atos de 8 de janeiro como prioridade…
STJ considera amamentação como trabalho e reduz pena de mãe presa por tráfico de drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu diminuir a pena de uma mulher presa por tráfico de drogas ao reconhecer a amamentação…
