Ala de idosos da Papuda opera com quase o dobro da capacidade
Defensoria pede medidas urgentes como prisão domiciliar para quem tem mais de 80 anos O Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enfrenta…
Direitos Humanos
STJ mantém absolvição em caso Evandro e reforça nulidade de provas por tortura
Ministros destacaram provas de tortura e compararam erro ao caso dos Irmãos Naves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…
Lula acusa EUA de criar “imagem de demônio” contra adversários
Fala ocorreu na assinatura da MP contra efeitos do tarifaço dos EUA O presidente Lula disse que os Estados Unidos tentam criar…
Trump vai denunciar abusos de Moraes em relatório
Documento cita suspensão de perfis e violação de liberdade de expressão O governo do presidente Donald Trump deve divulgar nesta terça-feira (12)…
Ministros do STF temem aplicação da Lei Magnitsky
Parlamentar relata preocupação de magistrados com possibilidade de serem alvo de sanções Um político com longa trajetória no Parlamento e acesso direto…
Márcio Coimbra: “Vergonha internacional” sanção dos EUA a Moraes
Analista vê risco à democracia e critica abusos do Supremo O analista internacional Márcio Coimbra classificou como uma “vergonha internacional” a inclusão…
Os vaga-lumes do Estado Democrático de Direito
Vi muita gente elogiando o voto divergente de Luiz Fux sobre as medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes a Jair Bolsonaro.…
Advogados veem base legal para sanções dos EUA contra abusos no Brasil
Casos do 8 de janeiro e censura a empresas americanas são alvos da legislação dos EUA Dois advogados pontuaram nesta segunda-feira, (30)…
Governo Lula destina R$ 19 milhões a ONG ligada ao sindicato do ABC
O governo Lula firmou oito convênios com a Unisol Brasil, ONG ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, somando R$ 19,1 milhões…
Câmara aprova proposta do PT para incluir mulheres negras nas notas do real
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou um projeto que propõe a inclusão de personalidades femininas negras nas…
Lula se alia às ditaduras chinesa e cubana para eleger candidatos na OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) se prepara para uma votação decisiva. A eleição de três das sete cadeiras da Comissão Interamericana…
Advogados denunciam riscos à vida de presas do 8 de janeiro
Defesa denuncia violações de direitos humanos e recusa da prisão domiciliar A cantora Gisele de Morais, 38 anos, mãe de sete filhos…
