STF adia julgamento da ADPF das Favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito…
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Por Eduardo Pedrosa* Em 2023, a Procuradoria Geral da República ofereceu a dezenas de presos do 8 de janeiro um acordo de…
A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, sancionada pelos Estados Unidos em 2016 (22 U.S.C. § 2656 note), consolidou-se como um dos…
Tereza Vale, mãe de um dos exilados pelos atos de 8 de Janeiro, invadiu na manhã desta sexta-feira (21) o palanque do…
Os deputados republicanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar enviaram há pouco uma carta ao presidente americano Donald Trump solicitando a aplicação…
Um grupo de 15 advogados, entre eles José Luis Oliveira Lima, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, acaba de protocolar no Conselho…
Por César Dario Mariano* As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e impedimento de três dos…
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a acabou de anunciar que irá se licenciar do cargo para permanecer nos Estados Unidos e…
Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, o ex-ministro Onyx Lorenzoni e a cientista política Júlia Lucy criticaram nesta quinta-feira (13)…
A Organização dos Estados Americanos (OEA) elegeu como novo secretário-geral o chanceler surinamês Albert Ramdin, candidato apoiado por Brasil, Colômbia, Chile e...…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um requerimento para que parlamentares realizem visitas técnicas…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12), um requerimento que autoriza uma comitiva de senadores…