Tag: decisão judicial
O deputado federal Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, apresentou nesta quinta-feira (22) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o decreto editado pelo presidente Lula que eleva drasticamente as alíquotas do Imposto sobre...
O ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (22) manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro. Réu no inquérito que apura uma suposta tentativa...
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Assessora sugere que alguém ‘mate’ Silvia Waiãpi e depois se arrepende
A secretária parlamentar do deputado federal Josenildo Abrantes (PDT-AP), Loyanna Santana, sugeriu, em um grupo de WhatsApp intitulado "UPEI Brasil", que alguém "matasse" a...
MP arquiva investigação contra Bolsonaro em caso da baleia jubarte
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou a investigação contra Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta importunação a uma baleia jubarte durante um...
André Marsiglia: “Liberdade de Débora ainda é vista como risco social”
O advogado André Marsiglia comentou, em uma publicação na rede social X, a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que substituiu a...
STF mantém Daniel Silveira no regime semiaberto e nega liberdade condicional
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou até a noite desta quinta-feira (27) para negar a liberdade condicional ao ex-deputado federal...
STM mantém condenação de major por atuação política
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação do major do Exército João Costa Araújo a mais de dois anos de...
Gilmar Mendes libera R$ 12 milhões para conselheiro afastado do TCE-PR
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pagamento de R$ 12 milhões em verbas retroativas ao conselheiro Maurício Requião, do...
Juiz recusa pedido de Trump para deportar venezuelanos
O juiz distrital James Boasberg, do distrito de Colúmbia, negou o pedido do presidente Donald Trump para suspender a medida que impedia seu governo...
Por que a desoneração do IR é a bala de prata do governo
O governo está operando no modo campanha eleitoral e trabalha tendo como meta principal a reeleição em 2026. Nesse sentido, não é exagero afirmar...
Kataguiri quer expulsar da OAB advogados ligados a facções
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um projeto de lei que propõe a expulsão de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Moraes vota para negar liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou há pouco para manter a revogação da liberdade condicional de Daniel Silveira. Caso...
STF: só há condenação da mídia se houver má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que veículos de imprensa só poderão ser responsabilizados por acusações falsas feitas por entrevistados se...
TJ/SP anula sentença e J&F vence disputa da Eldorado Celulose
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma sentença que validava a venda da Eldorado Celulose para a Paper Excellence, em decisão...
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