Moraes vota para negar liberdade condicional a Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou há pouco para manter a revogação da liberdade condicional de Daniel…
decisão judicial
STF: só há condenação da mídia se houver má-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) que veículos de imprensa só poderão ser responsabilizados por acusações falsas feitas por…
TJ/SP anula sentença e J&F vence disputa da Eldorado Celulose
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anulou uma sentença que validava a venda da Eldorado Celulose para a Paper Excellence,…
STJ: Pais que se recusarem a vacinar filhos contra Covid-19 podem ser multados
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que pais podem ser multados caso se recusem a vacinar…
STF atende Tarcísio e libera privatização da gestão das escolas públicas de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, restabeleceu a validade do decreto do governador de São Paulo, Tarcísio de…
Nova lei do Imposto de Renda poupará “penduricalhos” de juízes
O projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) elaborado pelo governo Lula continuará permitindo que juízes recebam "penduricalhos", benefícios adicionais que,…
O impedimento e suspeição de ministros que irão julgar Bolsonaro
Por César Dario Mariano* As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros denunciados arguiram a suspeição e impedimento de três dos…
PGR é contra ‘saidinha’ para Daniel Silveira na Páscoa
O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, se posicionou contra a saída temporária de Daniel Silveira na Páscoa. A defesa solicitou o…
STF amplia foro privilegiado para políticos mesmo após deixarem o cargo
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado, garantindo que investigações contra autoridades continuem sendo…
Danilo Forte defende orçamento impositivo e aprovação do Projeto Restos a Pagar
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) concedeu entrevista coletiva na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (11) para falar sobre o Projeto…
Homem que chamou Gilmar e STF de ‘vergonha’ é condenado a pagar R$ 30 mil
A 9ª Vara Cível de Brasília determinou que um servidor do INSS pague uma indenização de R$ 30 mil por danos morais…
Urgente: STF forma maioria para manter Rumble suspenso no Brasil
Na tarde desta sexta-feira (07), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão do…
