Urgente: STF define tese final para responsabilização das bigtechs
Na retomada do julgamento que definirá a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos de usuários, o ministro Kassio Nunes Marques votou…
Justiça
Deputado dos EUA pede sanções urgentes contra Moraes
Parlamentar fez uma série de críticas ao ministro O deputado republicano Christopher H. Smith que preside a Comissão de Direitos Humanos, enviou…
Cid nega perfil falso e acusa defesa de Bolsonaro de obstrução
Cid afirmou que Wajngarten procurou sua filha para obter informações da delação O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, negou…
Após chamar Lupi de rato de esgoto, STF dá 15 dias para Magno Malta se defender
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para o senador Magno Malta (PL-ES) apresentar resposta à…
Wajngarten sobre decisão de Moraes: “criminalização da advocacia”
Investigação envolve suposta obstrução com base em mensagens da defesa de Cid Após ser convocado a depor pela Polícia Federal no inquérito…
STF responsabilizará big techs, mas deve manter ordem judicial para crimes contra honra
Julgamento deve ser encerrado nesta quinta (26) com tese final O Supremo Tribunal Federal se aproxima do fim do julgamento sobre a…
Moraes manda PF ouvir Wajngarten e Cunha Bueno por contatos com Cid
Advogados de Bolsonaro devem explicar supostos contatos com Cid e familiares O ministro Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que ouça,…
Cármen Lúcia vota para responsabilizar big techs
Placar está 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigos 14 e 19 No julgamento sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia sobre conteúdos…
Urgente: Fachin surpreende e vota com Mendonça para manter artigo 19
Voto não muda o resultado, mas pode pesar na fixação da tese final Na retomada do julgamento sobre a responsabilidade das empresas…
Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei…
MPF abre investigação contra XP por operações financeiras suspeitas
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar supostas irregularidades cometidas pela XP Investimentos em operações estruturadas conhecidas como “Collar…
Youssef pede a Toffoli anulação de condenações e suspeição de Moro
O doleiro Alberto Youssef, delator central da Operação Lava Jato, solicitou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que declare a…
