Flávio Dino volta a cobrar fiscalização de emendas do Congresso
O ministro Flávio Dino, do STF, afirmou nesta sexta-feira (27) que a Corte não invade a competência do Congresso ao exigir transparência…
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Com mais de 1 milhão de visualizações, vídeos motivam ação judicial no Piauí A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime contra…
A próxima etapa da ação penal deve ocorrer no segundo semestre deste ano O STF encerrou a fase de acareações dos réus…
A recente decisão do STF de tornar inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internert tem gerado reações diversas no meio…
Os voos chegaram a custar R$ 940 mil aos cofres públicos O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, realizou 54 viagens…
O presidente Lula decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações…
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (27) o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira, em nova fase da Operação Sisamnes. A ação investiga…
Segundo empresas, decisão traz consequências para desenvolvimento econômico digital Com placar de 8 a 3, o STF decidiu nesta quinta-feira (26) que…
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceram à audiência pública realizada pelo STF nesta…
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (26) o julgamento que amplia a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por usuários.…
O Google se manifestou nesta quinta-feira (26) após o STF decidir que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por…
A pedido do ministro Flávio Dino, o STF realiza nesta sexta-feira (27) uma audiência pública para tratar da obrigatoriedade de execução das…