Casta Processual: A Ordem dos Mais Iguais do Brasil
Na reunião da OAB-SP, o presidente Leonardo Sica vocalizou um sentimento de surpresa, talvez até de indignação, diante da postura de magistrados…
Leonardo Correa
A Lei e os Porcos: um país orwelliano
“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros.” A frase, dita por Napoleão, o porco ditador de…
O Projeto Inútil e a Corte Intocável
O Projeto de Lei proposto pelo senador Alessandro Vieira, que altera os artigos 359-L e 359-M do Código Penal, vem sendo saudado…
Rodrigo Constantino virou um bug?
Rodrigo Constantino não foi silenciado por um algoritmo. Foi censurado pelo Estado. Especificamente, pelo Supremo Tribunal Federal, que ordenou sua exclusão das…
O Julgador como Agente Político
A entrevista concedida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, a O Globo expõe uma compreensão da função constitucional…
O respeito à lei na pena do Ministro Fux
No julgamento da Ação Penal contra Débora Rodrigues dos Santos, o Ministro Luiz Fux ofereceu um raro exemplo de fidelidade ao papel…
A lógica da destruição
O artigo de Patrícia Campos Mello, publicado hoje na Folha de S.Paulo, sobre o projeto de lei contra as big techs que…
A Justiça Não Pode Adoecer o Réu
Na manhã de 23 de abril, uma oficial de justiça entrou na Unidade de Terapia Intensiva do hospital DF Star, em Brasília,…
A Casa, o Jornal e a Corte
"No Brasil, a res publica é cosa nostra". O aviso, lançado décadas atrás por Roberto Campos, parecia apenas um sarcasmo afiado —…
Definição de mulher é biológica, diz Suprema Corte britânica; entenda como isso é bom
Vivemos uma época, ao menos no Brasil, em que palavras são esticadas até romperem. Conceitos jurídicos consolidados, expressões técnicas com densidade histórica…
Quando o Juiz Decide por Retaliação: O Caso Vasilev e a Inversão da Ordem Constitucional
A Constituição brasileira foi desenhada para conter o poder, não para conferi-lo sem limites. Cada Poder da República possui uma esfera própria…
Harvard, DEI e a Lógica do Precedente: Quando o Interesse Público Não É Neutro
Na manhã de ontem, li sobre o congelamento bilionário das verbas federais destinadas a Harvard, seguido pela ameaça do ex-presidente Donald Trump…
